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Participação da iniciativa privada” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses de sub-rogação

    obrigações resultantes.Adquirente do imóvel hipotecado pagar ao credor hipotecário ou terceiro efetivar pagamento para não ser privado...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
    • Hipóteses de sub-rogação
  • ConceitoDireitos de primeira dimensão

    começaram a estabelecer a distinção entre liberdade pública, com o sentido político de autogoverno, e as liberdades privadas...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de primeira dimensão
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    Esses ambientes virtuais reúnem, em um mesmo espaço, fornecedores diretos e consumidores, operando como organizações privadas...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoObrigações híbridas ou propter rem

    limitada ao bem onerado, não respondendo o proprietário além dos limites do respectivo valor, pois é a coisa que se encontra gravada...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações híbridas ou propter rem
  • ConceitoEficácia dos direitos fundamentais

    Silva, “escapar da arbitrariedade do Estado para cair sob a dominação dos poderes privados seria apenas mudar de servidão...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
  • ConceitoVedação de organização paramilitar

    decisão, determine o cancelamento do registro civil e do estatuto do partido contra o qual fique provado tal fato (art.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Vedação de organização paramilitar
  • ConceitoConcurso Público

    publicado, de modo a garantir a ampla participação de todos os interessados, bem como que todos conheçam cada uma das etapas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Concurso Público
  • ConceitoPartidos políticos

    em seu art. 17, estabeleceu como condição de elegibilidade a filiação partidária, revestindo de suma importância a participação...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos