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Participação da iniciativa privada” em Conceitos

  • ConceitoConcessionária

    paga pelo usuário (FILHO, 2022).Logo, a concessionária de um contrato de concessão nada mais é do o particular – empresa privada...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
  • ConceitoPrevidência social

    Os benefícios concedidos pela previdência privada e as exigências para seu deferimento estão previstos na Lei nº 8.213/1991...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federal

    fiscais.O ingresso na carreira de Procurador-Geral segue o verificado nas demais carreiras públicas, ou seja, por participação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Procuradoria dos estados e do distrito federal
  • ConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério público

    Ministério Público não podem:- Receber honorários, percentuais ou custas processuais.- Exercer a advocacia. - Terem participação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Garantias e vedações dos membros do ministério público
  • ConceitoPlebiscito

    escolha feita com plena consciência, resultando em leis aprovadas pela plebe reunida em assembleias, o que significa a participação...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Plebiscito
  • ConceitoAutarquias

    Sua raiz principiológica vem do art. 37, XIX, da Constituição Federal, sendo que cada autarquia deve ser criada e regida...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Autarquias
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    defesa é de caráter eminentemente positivo, eis prever a realização de uma conduta, uma participação ativa da parte na realização...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoForças armadas

    é defender a Pátria, garantir os poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.A Marinha...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas