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Participação da iniciativa privada” em Conceitos

  • ConceitoConselho nacional do ministério público

    CF, o CNMP é composto por 14 membros, todos nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Conselho nacional do ministério público
  • ConceitoForças armadas

    é defender a Pátria, garantir os poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.A Marinha...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
  • ConceitoSustitutividade

    no início das organizações sociais, os conflitos eram resolvidos pelas próprias partes, imperando, portanto, a justiça privada...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Sustitutividade
  • ConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimento

    eleitorais.- Planos plurianuais, diretrizes orçamentárias e orçamentos.Por tratar-se de ato legislativo que envolve a participação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei delegada - condições, vedações e procedimento
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à saúde

    fundamental, ressaltando o caráter de Estado Social promovido pela Constituição Federal.Destarte, exige-se do Estado uma participação...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Deveres do estado relacionados à saúde
  • ConceitoIngresso na carreira

    participar do certame e chances iguais de ingressar na carreira.A realização do concurso público deve contar com a participação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Ingresso na carreira
  • ConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento

    Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/1992, art. 2º).O servidor público, dada a relevância da sua participação na concretização...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Retribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento
  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    conveniências do Poder Público (MEIRELLES, 2015).Vale pontuar que a Lei Federal nº 13.460/2017, a qual dispõe sobre participação...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo