Busca AIConceitosTodas as Áreas“Participação da iniciativa privada” em ConceitosConceitoDomicílio da pessoa naturalAssim, o domicílio é o local de morada da pessoa, onde ela responde por suas obrigações.O Código Civil admite a pluralidade...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDomicílio da pessoa naturalConceitoExtinção da pessoa naturalA existência da pessoa natural termina com a morte.Doutrinariamente, admite-se os seguintes tipos de morte:- Morte...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeExtinção da pessoa naturalConceitoInício da personalidade jurídicaDispõe o Código Civil, em seu artigo 2º que:“A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeInício da personalidade jurídicaConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicaSão Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaConceitoRazoabilidade e proporcionalidadegravidade da sua conduta e extensão dos prejuízos verificados (Lei n° 8.429/1992).AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaRazoabilidade e proporcionalidadeConceitoControle ou tutelada autotutela), eis ser esta dotada do poder de anular, convalidar e revogar atos administrativos (art. 53, da Lei nº 9.784...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaControle ou tutelaConceitoTeoria da imprevisão no CDCfunção social do contrato e da proteção da parte vulnerável.ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoTeoria da imprevisão no CDCConceitoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoA legislação estabelece, nos parágrafos 1º e 2º do art. 134 do Código Penal, formas qualifi...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoExposição ou abandono de recém-nascido qualificado1...202122...60