Busca AIConceitosTodas as Áreas“Participação da iniciativa privada” em ConceitosConceitoPrincípio da imparcialidade do juizoutras palavras, o juiz deve ter competência para conduzir o processo, e, para tanto, precisa ser imparcial.A garantia da...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da imparcialidade do juizConceitoConfissãoConforme entendimento de Guilherme de Souza Nucci (2021), a confissão no processo penal implica na assunção contra si da...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConfissãoConceitoMoralidade administrativaAdministração Pública e da moralidade administrativa, eis que alinhado com o objetivo de evitar abusos e deturpações da...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMoralidade administrativaConceitoSegurança jurídicaA fim de garantir que o Poder Público se manterá dentro da esfera da legalidade, deixando de agir de forma abusiva e arbitrária...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSegurança jurídicaConceitoDesconsideração da personalidade jurídicaTeoria da Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDesconsideração da personalidade jurídicaConceitoDireitos da personalidadecláusula geral de tutela da pessoa humana, contida no art. 1º, III, da Constituição Federal (princípio da dignidade da pessoa...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidadeConceitoHipóteses de ExtinçãoConforme manda o art. 37, XXI, da CF, e Lei nº 8.666/1993 (Lei das Licitações -, com as alterações da Lei nº 14.133/2021)...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoHipóteses de ExtinçãoConceitoEstado democrático de direitoda justiça social, da igualdade, da divisão de poderes, da legalidade e da segurança jurídica, além de garantir o sistema...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilEstado democrático de direito1...181920...59