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Participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde” em Conceitos

  • ConceitoReclamações por falta ou recusa de anotação

    contratadas, como também tenha em mãos instrumento fiscalização do cumprimento dos deveres do tomador de serviços (ROMAR...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Reclamações por falta ou recusa de anotação
  • ConceitoAcordo de não persecução penal

    comunidade ou a entidades públicas por período correspondente à pena mínima cominada ao delito diminuída de um a dois terços...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
  • ConceitoTribunal de contas

    Ao Poder Legislativo compete, precipuamente, a atribuição de produzir das diversas formas e atos normativos previstos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
  • ConceitoFaltas

    das desigualdades sociais e na valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), cabendo à Consolidação...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
  • ConceitoIdentificação profissional

    ser realizados na prática, é indispensável que a relação estabelecida entre trabalhador e tomador de serviços seja posta...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
  • ConceitoMinistros de estado

    ao Presidente da República os cargos de Estado e de governo.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Ministros de estado
  • ConceitoDos tipos de ação penal

    PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli, Douglas Fischer. – 13.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
  • ConceitoPlano de existência do negócio jurídico

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico