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Participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde” em Conceitos

  • ConceitoModalidades de pagamentos

    é apenas uma das formas de satisfação possível no direito pátrio que implicará na extinção da obrigação.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
  • ConceitoCom justa causa

    Os valores constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
    • Com justa causa
  • ConceitoSem justa causa

    da CF, e art. 129, da CLT).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
    • Sem justa causa
  • ConceitoIntervenção

    (art. 175, da CF) como na Lei nº 8.987/1995 (arts. 32 a 34), e pode ser compreendida como exercício do poder-dever de fiscalização...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
  • ConceitoConcessionária

    Pública como conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
  • ConceitoPolítica Tarifária

    estes voltados à concretização das necessidades coletivas (MEIRELLES, 2015).Mais detidamente, é o conjunto de órgãos, serviços...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
  • ConceitoCritérios

    edital e de forma imparcial e motivada; e- Critérios de participação de empresas em consórcio: evitar atos de improbidade...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
  • ConceitoMinistério do trabalho

    trabalhador, bem como para a modernização das relações do trabalho e fiscalização do trabalho e dos parâmetros de medicina...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
    • Ministério do trabalho