Busca AIConceitosTodas as Áreas“Participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde” em ConceitosConceitoModalidades de pagamentosé apenas uma das formas de satisfação possível no direito pátrio que implicará na extinção da obrigação.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConceitoCom justa causaOs valores constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoCom justa causaConceitoSem justa causada CF, e art. 129, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoSem justa causaConceitoIntervenção(art. 175, da CF) como na Lei nº 8.987/1995 (arts. 32 a 34), e pode ser compreendida como exercício do poder-dever de fiscalização...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoConceitoConcessionáriaPública como conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaConceitoPolítica Tarifáriaestes voltados à concretização das necessidades coletivas (MEIRELLES, 2015).Mais detidamente, é o conjunto de órgãos, serviços...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaConceitoCritériosedital e de forma imparcial e motivada; e- Critérios de participação de empresas em consórcio: evitar atos de improbidade...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosConceitoMinistério do trabalhotrabalhador, bem como para a modernização das relações do trabalho e fiscalização do trabalho e dos parâmetros de medicina...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoMinistério do trabalho1...242526...124