_
JurisHand AI Logo
|

Participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde” em Conceitos

  • ConceitoContraditório

    de igualdade, e que o magistrado encarregado do acompanhamento e julgamento do processo não assuma nenhuma posição no litígio...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
  • ConceitoAdministração pública em sentido objetivo

    concepção mais genérica e ampliada, podemos definir Administração Pública, como o conjunto de órgãos, serviços e agentes...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido objetivo
  • ConceitoDireitos

    eficazes de fiscalização e sanção.

    • Consumidor
    • Direitos
  • ConceitoCompetências

    Para melhor realização e concretização da Justiça do Trabalho na resolução de conflitos envolvendo relações de trabalho,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Competências
  • ConceitoCompetências

    previstas no texto constitucional, pode-se dizer que ao STF cabe:- A fiscalização da constitucionalidade de leis e atos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Competências
  • ConceitoReintegração

    contratação de um agente público e indica as especificações do cargo e requisitos para participação do processo para seu...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reintegração
  • ConceitoDefensoria pública

    organizar sua administração, atos de gestão e pessoal, sem a interferência de outros órgãos, poderes ou instituições; e...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Defensoria pública
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    uma comunidade latino-americana de nações: I - independência nacional; II - prevalência dos direitos humanos; III - autodeterminação...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais