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Participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde” em Conceitos

  • ConceitoOrganização dos poderes

    na necessidade de preservar o Estado e as instituições democráticas de um novo regime ditatorial, a retomada concreta da...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
  • ConceitoÓrgãos do ministério público

    pela lei estadual (art. 9º a 10º, da LC/40).- Conselho Superior do Ministério Público: órgão de fiscalização e supervisão...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Órgãos do ministério público
  • ConceitoRegiões administrativas

    necessidades e características dos Municípios que as compõem, auxiliando na determinação de políticas públicas e de desenvolvimento...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Regiões administrativas
  • ConceitoServidores públicos

    regras e princípios norteadores do serviço público formam um regime próprio aos agentes administrativos e suas bases podem...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
  • ConceitoVacância

    A Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam função administrativa stricto...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Vacância
  • ConceitoConcessões

    Federal), bem como da própria Administração Pública e dos órgãos, agentes e serviços públicos a ela submetidos (DI PIETRO...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Concessões
  • ConceitoAdvocacia pública

    ao Poder Executivo, influenciando de forma direta na concepção da realização de políticas públicas.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
  • ConceitoÓrgãos do poder judiciário

    definitivamente, a vontade das partes.A primeira divisão da função jurisdicional se dá por conta das matérias atribuídas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Órgãos do poder judiciário