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Participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde” em Conceitos

  • ConceitoCompetências

    e realização do processo eleitoral, referendos e plebiscitos, bem como pela emissão do título de eleitor e fiscalização...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Competências
  • ConceitoComposição

    da Corte Máxima, como também assegurar um mínimo de participação da população e demais poderes na composição do mais alto...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Composição
  • ConceitoLesões corporais

    Classificações principaisO crime de lesão corporal consiste na ação de “ofender a integridade pessoal ou a saúde de outrem...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
  • ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração

    A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Particulares Em Colaboração Com A Administração
  • ConceitoProcesso cooperativo

    justa e eficiente - não basta apenas a participação pura e simples das partes, mas sim uma efetiva comunhão de esforços...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoPrevidência social

    serviço social.- reabilitação profissional.Diferentemente do que se verifica na assistência social, a previdência social...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoCâmara dos deputados

    O Poder Legislativo é aquele responsável pela realização do processo legislativo, bem como pela fiscalização da...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
  • ConceitoAdvocacia

    importância na administração e concretização da própria Justiça.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia