Busca AIConceitosTodas as Áreas“Participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde” em ConceitosConceitoComposiçãona carreira da magistratura.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaComposiçãoConceitoCompetênciastampouco por ações do Poder Executivo (princípio da taxatividade das competências).Seguindo o que está previsto na Lei Maior...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaCompetênciasConceitoInquérito civil públicoAção Civil Pública, apurando a autoria e materialidade das violações ocorridas.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInquérito civil públicoConceitoPeríododesigualdades sociais e valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), a Consolidação das Leis...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasPeríodoConceitoSociedades de Economia mistaserviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaSociedades de Economia mistaConceitoDireito à informaçãoo direito básico do consumidor à “ informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à informaçãoConceitoCoaçãoda coação como vício de consentimento:- A ameaça sofrida ser a causa determinante para a prática de determinado negócio...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoCoaçãoConceitoDoloe RODOLFO PAMPLONA FILHO:“Seria, portanto, todo artifício malicioso empregado por um das partes ou por terceiro, com o propósito...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoDolo1...106107108...124
