Busca AIConceitosTodas as Áreas“Partes” em ConceitosConceitoRegras geraiso devedor do título acerca da transferência, sob pena de não ser eficaz (CC, art. 290).CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoRegras geraisConceitoRegime jurídico do servidor público(FILHO, 2022).Vale pontuar que a obrigatoriedade do regime jurídico do servidor público decorre de previsão contida no art...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoConceitoAtividade política2º).O servidor público, por expressa previsão constitucional (art. 39), está sujeito a regime jurídico específico (art.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasAtividade políticaConceitoEducação, cultura e desportodireitos fundamentais da história constitucional brasileira, consolidando, especialmente em seus artigos de início (p. ex., art...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoConceitoPlano nacional de culturacoordenar a atuação estatal na defesa do patrimônio histórico nacional, a Emenda Constitucional nº 48 incluiu o §3º, do art...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPlano nacional de culturaConceitoIndiciado preso conforme cppO prazo previsto no Código de Processo Penal para a conclusão do inquérito policial quando o investigado está preso...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso conforme cppConceitoSistema acusatórioParte-se do pressuposto de que o réu é inocente.Processo PenalSistemas processuaisSistema acusatórioConceitoPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outrem.- Abandono de incapaz.- Exposição ou abandono de recém-nascido.- Omissão de socorro...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúde1...979899...136
