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Partes” em Conceitos

  • ConceitoSilêncio do réu

    O artigo 198 do CPP estabelece que “o silêncio do acusado não importará confissão, mas poderá constituir elemento para a...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
    • Silêncio do réu
  • ConceitoDeveres do estado relacionados ao desporto

    Na destinação de recursos públicos, a preferência na destinação deve ser para o desporto educacional.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
    • Deveres do estado relacionados ao desporto
  • ConceitoConcurso Público

    Para a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Concurso Público
  • ConceitoIncompatibilidades

    amplo sistema de inviolabilidades e imunidades parlamentares que buscam conceder ao congressista independência e segurança para...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Incompatibilidades
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    5º), aos direitos sociais (art. 7º a 11), aos direitos de nacionalidade (art. 12 e 13), aos direitos políticos (art. 14...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoFederação

    Ao estudar “forma de Estado" busca-se verificar como ele se organiza, ou seja, quais são os critérios utilizados para...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Federação
  • ConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios

    Municípios, sejam de ordem material (art. 23, CF), sejam de ordem legislativa (art. 24, CF).No art. 23 estão as competências...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios
  • ConceitoAtribuições

    84, VII, VIII, XIV, XV, XVI, XVII (primeira parte), XVIII (segunda parte), XIX, XX, XXI e XXII.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Atribuições