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Partes” em Conceitos

  • ConceitoSalário inferior ao mínimo

    sobrevivência do trabalhador e da sua família (art. 7º, IV e VII, da CF, e arts. 76 e 81, da CLT) (NASCIMENTO, 2021).Logo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Salário inferior ao mínimo
  • ConceitoRecondução

    3º e 37, da Constituição Federal (2022).Nesse contexto, a pessoa física imbuída pela Administração Pública de poderes para...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Recondução
  • ConceitoCrimes de Consumo

    Recusa injustificada de atendimento à demanda do consumidor;- Elevação abusiva de preços;- Venda de produtos impróprios para...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
  • ConceitoDireito à informação

    seus destinatários.Dessa forma, juntamente com o dever de informar existe o dever de colaboração e de respeito à outra parte...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à informação
  • ConceitoPoder constituinte reformador

    60 da CF/1988, mais precisamente:(i) Formal: legitimidade de iniciativa (art. 60, I, II e III), quórum para discussão e...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte reformador
  • ConceitoEmpreitada

    macro, regular disciplinar as diversas espécies de relações de trabalho, suas peculiaridades, direitos e obrigações das partes...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Empreitada
  • ConceitoCarteira de trabalho e previdência social

    profissional a cargo do trabalhador - ou seja, que deve ser por este providenciado e apresentado ao tomador de serviços para...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Carteira de trabalho e previdência social
  • ConceitoSalário pago por porcentagem

    7º, XVII, da CF, e art. 129, da CLT)....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por porcentagem