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Partes” em Conceitos

  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    a busca por outros meios de solução de conflito, estes calcados em vias pautadas especialmente na composição entre as partes...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    Direito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- THEODORO JUNIOR, Humberto.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
  • ConceitoInevitabilidade

    A atividade jurisdicional é, portanto, um meio de oferecer às partes conflitantes a melhor e mais justa solução jurídica...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inevitabilidade
  • ConceitoCondutas análogas

    Caso o agente semeie, cultive ou colha plantas para o uso próprio em pequena quantidade, a conduta se enquadra no art. 28...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Condutas análogas
  • ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários

    atual versão inovadora trazida pela Carta Constitucional, é um instrumento de realização da igualdade material (isonomia – art...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Universalidade de participação nos planos previdenciários
  • ConceitoCusteio da seguridade social

    6º, da CF), o alcance da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), a valorização da dignidade da pessoa...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
  • ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição

    atual versão inovadora trazida pela Carta Constitucional, é um instrumento de realização da igualdade material (isonomia – art...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição
  • ConceitoVacância

    do qual a Administração Pública demonstra a sua disponibilidade os requisitos para seu preenchimento.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Vacância