JurisHand AI Logo
|

Partes” em Conceitos

  • ConceitoFiguras especiais do estelionato

    Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Figuras especiais do estelionato
  • ConceitoPrincípio da ampla defesa

    forma possam formar o convencimento do juiz; e o direito à prova, que diz respeito às partes trazerem ao processo somente...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
  • ConceitoUnião

    da União estão todas constitucionalmente previstas (art. 21 a 24) e refletem o papel centralizador do ente federativo.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
  • ConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhista

    Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de direito assegurado por lei trabalhista
  • ConceitoDireitos de quarta dimensão

    Entende que são necessários para a concretização de uma sociedade aberta para o futuro, em sua dimensão de máxima universalidade...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de quarta dimensão
  • ConceitoO empregado tripulante

    empregado da marcação do seu descanso (art. 135, da CLT) (DELGADO, 2021).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
    • O empregado tripulante
  • ConceitoNormas fundamentais

    ainda à realização do Direito e oferecimento de uma tutela jurisdicional plenamente capaz de atender às vontades das partes...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
  • ConceitoHomicídio doloso qualificado

    ao homicídio perpetrado para ocultar crime já cometido.Qualificadoras de modo são objetivas, e elevam os patamares da pena...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso qualificado