Busca AIConceitosTodas as Áreas“Partes” em ConceitosConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialnota promissória ou qualquer garantia, bem como o preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição para...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialConceitoIgualdade processualPara que este fator externo, e totalmente alheio ao processo, não seja um impedimento à atuação da parte no processo, prevê...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasIgualdade processualConceitoApropriação de coisa achadaVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa achadaConceitoSúmulase clara o posicionamento do tribunal para uma determinada hipótese (ROMAR, 2021).Conforme adiantado, para o Direito do Trabalho...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesSúmulasConceitoAspectos introdutóriosexponencial e diversa gama de discussões respostas que fossem capazes de realmente dar conforto e segurança, não só as partes...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoFato ilícito típicoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoConceitoRoubo majoradoVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majoradoConceitoDuração razoável do processoleitura do art. 4º: As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processo1...394041...136
