Busca AIConceitosTodas as Áreas“Partes” em ConceitosConceitoFormação de estadosConforme aponta de forma categórica o art. 1º, caput, c.c. art. 18, CF, o legislador constituinte optou pela instauração...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de estadosConceitoHipóteses de sub-rogaçãoConforme art. 347, as partes podem convencionar a sub-rogação em direitos e deveres quando:"Credor que receber o pagamento...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoHipóteses de sub-rogaçãoConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursalNestes casos, a aplicação da fungibilidade vem em verdadeiro socorro das partes litigantes, eis que, por diversas vezes,...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrimazia do julgamento do mérito recursalConceitoParticipação da iniciativa privadaIsto porque, enquanto o acesso a um ensino de qualidade é direito fundamental assegurado a todos os indivíduos, para o Estado...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privadaConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaConceitoDivulgação de segredo qualificadaParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoDivulgação de segredo qualificadaConceitoFórmulapara o período.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoFórmulaConceitoHipótesesque admitem intervenção estadual, nos termos do art. 35:Art. 35.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosHipóteses1...293031...139
