Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Partes” em Conceitos

  • ConceitoCrimes contra a inviolabilidade dos segredos

    Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
  • ConceitoResponsabilidade contratual e extracontratual

    infração.Diz-se por responsabilidade contratual aquela inerente a um vínculo obrigacional estabelecido previamente entre as partes...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade contratual e extracontratual
  • ConceitoProvas

    A prova é um instrumento fundamental utilizado para demonstrar a veracidade dos fatos alegados pelas partes envolvidas...

    • Processo Penal
    • Provas
  • ConceitoResponsabilidade civil

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
  • ConceitoParidade e princípio da cooperação

    que a lide corra da melhor forma possível, observados os preceitos da boa-fé e lealdade processual.Assim, as partes devem...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e princípio da cooperação
  • ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor

    organizar e disciplinar os comportamentos dentro desse cenário, garantindo maior equilíbrio entre as partes envolvidas.

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
  • ConceitoLesão corporal gravissíma

    lesão corporal gravíssima não possui previsão na legislação, mas se trata de uma construção doutrinária e jurisprudencial para...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal gravissíma
  • ConceitoSegurado especial

    O conceito de segurado especial no Direito Previdenciário brasileiro é essencial para a compreensão da estrutura...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado especial