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Partes” em Conceitos

  • ConceitoCausas de nulidade

    negócio inexistente não gera efeitos jurídicos, pois não preenche os requisitos mínimos do seu plano de existência, como partes...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Causas de nulidade
  • ConceitoNegócios jurídicos

    Por exemplo, a doação.- Neutros - sem vantagens ou desvantagens para ambas as partes.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
  • ConceitoPrincípios

    Inevitabilidade (art. 5º, XXXV, CF)- (e) Indeclinabilidade/Inafastabilidade (art. 5º, XXXV, CF, e art. 126, CPC)- (f) Juiz...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
  • ConceitoReceptação qualificada

    Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
    • Receptação qualificada
  • ConceitoPessoas

    O Livro I “Das Pessoas" inaugura a parte geral do Código Civil.

    • Civil
    • Pessoas
  • ConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juiz

    Essa motivação é essencial para a avaliação do raciocínio utilizado na livre valoração da prova e serve para o controle da...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do livre convencimento motivado do juiz
  • ConceitoCondições de elegibilidade

    Presidente, Vice-Presidente e Senador; 30 anos para Governador e Vice-Governador; 21 anos para Deputado Federal, Deputado...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Condições de elegibilidade
  • ConceitoVícios sociais

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais