Busca AIConceitosTodas as Áreas“Partes” em ConceitosConceitoÓrgãos do ministério público128, I, da CF).- O Ministério Público Estadual (art. 128, II, da CF).O Ministério Público Estadual tem suas regras gerais...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoÓrgãos do ministério públicoConceitoPoder constituintese organizarem através de Lei Orgânica (art. 11, parágrafo único, ADCT, CF/1988).ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituinteConceitoAtualização do valor das multasA essência da proteção garantida vem dos valores previstos na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesAtualização do valor das multasConceitoPoderes da uniãoMonstesquieu - Charles Louis de Secondat (1689 - 1755), em sua monumental obra Do espírito das leis, lançada em 1748.O art...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPoderes da uniãoConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentosua aprovação (art. 69, CF).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoConceitoOrganização e competências dos estadosa devida independência e autonomia, as atribuições e competências que o texto constitucional lhe assegura e lhe impõe (art...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosOrganização e competências dos estadosConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governoNos Estados e no Distrito Federal, a direção e da Secretaria de Saúde ou órgão equivalente (art. 9º, II).PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governoConceitoTrabalho aos domingosO direito ao repouso semanal remunerado obrigatório é garantido pelo art. 7º, XV, da CF, e regulamentado pelo art. 67 da...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho aos domingos1...132133134135136
