Busca AIConceitosTodas as Áreas“Partes” em ConceitosConceitoPoder constituinte originárioconstitucional anteriormente estabelecida convocou, via Emenda Constitucional (26/1985), uma Assembleia livre e soberana para...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioConceitoCredorinicial do art. 308 do Código Civil, que estabelece que o “pagamento deve ser feito ao credor".CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredorConceitoPublicidadeAlinhada com a ordem constitucional vigente e com a opção pela adoção de um Estado federativo e de Direito (art.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPublicidadeConceitoPartidos políticosA CF/1988 estabeleceu que no Brasil só podem existir partidos de caráter nacional (art. 17, I).ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosConceitoAcesso universal e igualitárioA seguridade social está constitucionalmente comprometida com os direitos sociais (art. 6º, da CF), mas, mais do...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAcesso universal e igualitárioConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosasemprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (Lei da Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/1992, art...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasConceitoEncampaçãode melhor atingimento do interesse público, sua execução pode ser concedida a um particular, mediante prévia licitação (art...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoEncampaçãoConceitoIntervençãoda Lei nº 14.133/2021), procedimento este que garante isonomia e imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF) em...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervenção1...132133134135136
