“Partes” em Conceitos
- ConceitoComposição
103-B, da CF, o CNJ é formado por 15 membros, os quais devem ter entre 35 e 66 anos de idade, para exercício de um mandato...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- Composição
- ConceitoServiço efetivo
2018).Em regra, a duração dos contratos de emprego é por tempo indeterminado, se protraindo até eventual rescisão pelas partes...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- Serviço efetivo
- ConceitoContagem do tempo de serviço
contratos de emprego, em regra, são por tempo indeterminado, perdurando pelo intervalo que for interessante a ambas as partes...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- ConceitoTeletrabalho
Direito do Trabalho estuda e disciplina as diversas espécies de relação de trabalho, analisando e dispondo sobre suas partes...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- ConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalho
Não obstante, é possível que o vínculo contratual seja rescindido antes de completado o período aquisitivo, surgindo para...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- ConceitoAtividades insalubres ou perigosas
estabelecimento de um conjunto mínimo de regras e condições de medicina e segurança do trabalho (art. 7º, XXII, XXIII e...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Atividades insalubres ou perigosas
- ConceitoEdificações
Assim, sobre o aspecto material das condições de trabalho, a legislação trabalhista acaba impondo requisitos mínimos para...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações
- ConceitoDireitos de liberdade
A inviolabilidade ao direito à liberdade consta no caput do art. 5º da CF/1988, sendo um dos avalizadores do Estado...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos
- Direitos de liberdade