“Partes” em Conceitos
- ConceitoDireitos de segunda dimensão
uma obrigação de não fazer, deixando de intervir na esfera da liberdade individual, a partir desse momento teve de atuar para...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
- Direitos de segunda dimensão
- ConceitoSem justa causa
da CF, e art. 129, da CLT).
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Sem justa causa
- ConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalho
Assim, já na Constituição Federal é possível encontrar ideais de medicina e segurança do trabalho (art. 7º, XXII, XXIII e...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Medidas preventivas de medicina do trabalho
- ConceitoAdicional por Serviço Extraordinário
Guiada pela busca e execução do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a Administração Pública conta, para...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional por Serviço Extraordinário
- ConceitoVantagens
2º).Para garantir o exercício imparcial e impessoal do múnus público, o servidor público conta com um amplo conjunto de...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vantagens
- ConceitoConcessionária
Para tanto, a Administração Pública deve realizar uma licitação (Lei nº 8.666/1993 – Lei das Licitações -, com as alterações...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
- ConceitoUsuários
Ainda em constante transformação, podemos encontrar na doutrina diversos conceitos para Administração Pública.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- ConceitoTarifas
delimitam a forma de financiamento da operação de um determinado serviço público e a cobrança de contrapartida financeira por parte...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
- Tarifas