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Partes” em Conceitos

  • ConceitoServiços públicos

    Já para Meirelles, cuida-se de todo o aparelhamento do Estado, preordenado à realização de seus serviços, visando à satisfação...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
  • ConceitoProteção das manifestações culturais

    A garantia e a proteção às manifestações culturais, especialmente por parte do Estado, não autoriza a censura.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Proteção das manifestações culturais
  • ConceitoHipóteses legais de novação

    para a ocorrência da novação subjetiva, sendo essencial o caráter de inovar.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Hipóteses legais de novação
  • ConceitoServiço público em sentido estrito

    Em sentido amplo, podemos definir o serviço público como “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido estrito
  • ConceitoCasos especiais tratados na clt

    a designação de acordo com os interesses da empresa (art. 136, da CLT) e comunicando previamente o empregado (art. 135,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
  • ConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicional

    texto constitucional, o qual a reconhece como instrumento de transformação social e de realização de direitos sociais (art...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Previdência complementar facultativa custeada por contribuição adicional
  • ConceitoAssistência social

    Contudo, a assistência social constitucionalmente assegurada é mais do que isso (art. 203.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    sim defesa do território contra invasão estrangeira, defesa da soberania nacional e defesa da pátria, que podem ensejar, para...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas