Busca AIConceitosTodas as Áreas“Partes” em ConceitosConceitoGratificação NatalinaPara atingir com a justa adequação e eficiência ao princípio da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37,...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação NatalinaConceitoLicençasPara garantir sua realização, a Administração Pública conta com um extenso grupo de órgãos, serviços e agentes estatais,...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasConceitoSubstituiçãoda supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (2022).A pessoa física imbuída de poderes para...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoConceitoCasos especiais tratados na clta designação de acordo com os interesses da empresa (art. 136, da CLT) e comunicando previamente o empregado (art. 135,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionaltexto constitucional, o qual a reconhece como instrumento de transformação social e de realização de direitos sociais (art...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalConceitoAssistência socialContudo, a assistência social constitucionalmente assegurada é mais do que isso (art. 203.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialConceitoComposição103-B, da CF, o CNJ é formado por 15 membros, os quais devem ter entre 35 e 66 anos de idade, para exercício de um mandato...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaComposiçãoConceitoObrigações das empresaseventuais riscos e sequelas desta constatação, o Direito do Trabalho, novamente inspirado na dignidade da pessoa humana (art...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesObrigações das empresas1...128129130...136
