Busca AIConceitosTodas as Áreas“Partes” em ConceitosConceitoPenalidadesIsto porque, ainda que se adotem medidas de segurança e aplicação de pessoal capacitado para o labor, é constante a possibilidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoenquanto estiver exercendo a função, o Chefe do Poder Executivo não pode ser processado por atos estranhos à sua função (art...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioautonomia administrativa, o Poder Judiciário também é dotado de autonomia financeira, a qual confere aos Tribunais poderes para...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioConceitoMunicípiosA segunda é de que os Municípios, por expressa previsão constitucional, fazem parte da federação.ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosConceitoImpedimentos e vacâncianos termos do art. 77, da Constituição Federal.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteImpedimentos e vacânciaConceitoSuperior tribunal de justiçacompetindo-lhe muito mais do que apenas a última análise de questões submetidas à sua apreciação via recurso especial (art...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaConceitoPublicidade enganosa e abusivaDeterminou ainda, em seu parágrafo único, que o fornecedor “na publicidade de seus produtos ou serviços, manterá, em seu poder, para...ConsumidorProteção ContratualPublicidadePublicidade enganosa e abusivaConceitoPluralismo políticoPara que a supremacia da vontade popular ocorra, assegurando-se ao povo o autogoverno, é fundamental que seja garantido o...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilPluralismo político1...127128129...139
