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Partes” em Conceitos

  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    5º).- Dos direitos sociais (art. 6º a 11).- Da nacionalidade (art. 12 e 13).- Dos direitos políticos (art. 14 a 16).- Dos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa

    A sujeição do particular à licitação é necessária à garantia da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessão patrocinada e concessão administrativa
  • ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra

    No art. 141 estão elencadas majorantes, ou causas de aumento de pena, que devem ser aplicadas na 3ª fase dosimétrica...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Disposições comuns dos crimes contra a honra
  • ConceitoIntervenção

    34 (intervenção federal), seja no seu art. 35 (intervenção estadual).

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
  • ConceitoRelação de Consumo

    2º, do CDC), fornecedor (art. 3º, caput, do CDC) e produto/serviço (art. 3º, §§ 1º e 2º, do CDC), podendo ser conceituada...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    conclusão concordante e que pode ser confirmada.A tecnologia, por sua vez, pode ser compreendida como a tradução da ciência para...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoRevisão criminal

    É uma ação penal rescisória promovida perante o tribunal competente para que, nos casos expressamente previstos...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Revisão criminal
  • ConceitoInterrogatório

    (art. 188 do CPP).

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório