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Partes” em Conceitos

  • ConceitoAnotações

    evolução, tentando acompanhar o desenvolvimento e mudanças havidas nas relações de trabalho, sempre buscando a proteção da parte...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Anotações
  • ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro

    Sobre a licitação, cuida-se de expressão prática do princípio da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Equilíbrio Econômico-financeiro
  • ConceitoPolítica Tarifária

    – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).Para...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    norte-americano, preferindo falar em “movimentos constitucionais“.No século XVIII, o termo “Constituição“ passou a ser empregado para...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoSaúde

    Federais anteriores, contudo, foi apenas com a Carta Magna de 1988 que foi de fato alçado à categoria de direito fundamental (art...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoOrganização dos poderes

    todo ordenamento infraconstitucional vigente, mas também como uma declaração direitos fundamentais, princípios e regras para...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
  • ConceitoEstatuto dos deputados e senadores

    A Constituição Federal de 1988, para evitar a centralização de atribuições e a ascensão política única pessoa ou...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    da CF).Pensando sob esse viés, a seguridade social aproxima-se dos direitos sociais consagrados no bojo da Lei Maior (art...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes