“Partes” em Conceitos
- ConceitoTipos de ação penal
Penal, art. 38- Lei 11.340/2006, art. 16- Lei 9.099/1995, art. 88 Jurisprudências relacionadas- ADI 4424/DF- Súmula 542...
- Penal
- Ação penal
- Tipos de ação penal
- ConceitoLesões corporais
e possui aplicação residual, pois apenas se configura o delito quando a prática não for utilizada como inter criminis para...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
- ConceitoConstrangimento ilegal
Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Constrangimento ilegal
- ConceitoPrescrição de drogas
Classificações principais: o crime é próprio, sendo necessário que o agente seja médico ou dentista para a conduta de prescrever...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Prescrição de drogas
- ConceitoInquérito civil público
O inquérito civil público, portanto, tem a finalidade de dar o suporte necessário para que o Ministério Público promova a...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Outros mecanismos de investigação
- Inquérito civil público
- ConceitoCompensação de horas
Direito, cabe ao Direito do Trabalho a disciplina das relações de trabalho e de alguns dos seus elementos, tais como partes...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Compensação de horas
- ConceitoInternet das coisas
dispositivos baseados em tecnologias da informação e comunicação existentes e nas suas evoluções, com interoperabilidade” (art...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Novas tipologias no consumo digital
- Internet das coisas
- ConceitoSistema único de saúde
rede integrada de ações e serviços de saúde, a Constituição Federal prevê a criação do Sistema Único de Saúde - “SUS" (art...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
- Sistema único de saúde