Busca AIConceitosTodas as Áreas“Partes” em ConceitosConceitoQuitaçãorealizado por medida ou peso, se não se houver estabelecido expressamente a unidade de peso ou medida, será presumido que as partes...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaQuitaçãoConceitoOrdem econômica e financeiraséculo XIX, sofriam com o avanço de um capitalismo puro e simples, de forte tendência concentradora e monopolista.Assim, e para...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasO rol de legitimados para propor emenda constitucional é taxativo, reforçando a excepcionalidade da medida.Partindo para...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasConceitoRegras geraisNo silêncio de ambas as partes, dever-se-á seguir os critérios legais.Para que o primeiro cenário (imputação pelo devedor...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoRegras geraisConceitoTempo em regime parcialart. 4º, da CLT) (CASSAR, 2018)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoTempo em regime parcialConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentocomplementares (art. 59, II) e ordinárias (art. 59, III).A lei ordinária é uma espécie normativa voltada à disciplina de...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoConceitoCrimes de responsabilidades85, I a III, CF) ou crimes funcionais (art. 85, IV a VII, CF), a depender do valor atingido pela conduta irregular.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes de responsabilidadesConceitoPrincípios constitucionais do processo civil5º, XXXV, XXXVII, LIII e LXXIV, CF).- Devido processo legal (art. 5º, LIV, CF).- Legalidade (art. 5º, caput e II, CF).-...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoPrincípios constitucionais do processo civil1...100101102...136
