Busca AIConceitosTodas as Áreas“Paridade e proteção ao contraditório substancial” em ConceitosConceitoDignidade da pessoa humanasociais, biológicas e culturais, que existem na humanidade, todos os seres humanos merecem igual respeito e proteção, haja...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilDignidade da pessoa humanaConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalcomo Lei nº 8.212/1991 e Lei nº 8.213/1991–, seu intuito é trazer segurança financeira ao trabalhador (ou seus familiares...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteoutras fórmulas que foram ajustadas ao longo dos anos por emendas constitucionais e leis ordinárias para adaptar o sistema...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteConceitoEstado democrático de direitode Direito e também ao chamado Estado Social, já que reúne os princípios do Estado Democrático e do Estado de Direito, sendo...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilEstado democrático de direitoConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalhona preocupação desta com a promoção da dignidade da pessoa humana e proteção à vida e integridade física dos empregadores...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasIncumbências das delegacias regionais do trabalhoConceitoMediação para servir a lascívia de outremO crime de mediação para servir a lascívia de outrem se encontra previsto no artigo 227 do Código Penal e consiste...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualMediação para servir a lascívia de outremConceitoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoA legislação estabelece, nos parágrafos 1º e 2º do art. 134 do Código Penal, formas qualificadas ao tipo penal de...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especialessenciais à função pública, além da regular e contínua prestação de um serviço público.A promoção, deslocamento e remoção...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial1...616263...81