Busca AIConceitosTodas as Áreas“Paridade e proteção ao contraditório substancial” em ConceitosConceitoContratos de adesãoaprovadas pela autoridade competente ou estejam inseridas em formulário impresso, de modo que não possibilite a alteração substancial...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoContratos de adesãoConceitoCrimesNo capítulo II do Título IV, denominado “Dos crimes", estão elencadas, entre os artigos 33 e 39, as condutas que...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesConceitoRevisão de cláusulas abusivasIsso revela a natureza de ordem pública da legislação consumerista e o caráter irrenunciável da proteção conferida ao consumidor...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoRevisão de cláusulas abusivasConceitoSegurança jurídicaComentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSegurança jurídicaConceitoUltraje público ao pudorNo Capítulo VI, intitulado “Do ultraje público ao pudor", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico...PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorConceitoFornecimentotanto o empregador e como ao Ministério do Trabalho algumas responsabilidades na condução das atividades da empresa, bem...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualFornecimentoConceitoTráfico minoradoCritica a doutrina a adoção de tais critérios, uma vez que, em relação ao primeiro e ao segundo, não há objetividade na verificação...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico minoradoConceitoCondutas análogasA previsão visa abarcar todas as possíveis formas de apoio e suporte ao tráfico de drogas.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondutas análogas1...567...81
