Busca AIConceitosTodas as Áreas“Paridade e proteção ao contraditório substancial” em ConceitosConceitoSalário inferior ao mínimoIniciação ao direito do trabalho. 40 ed., São Paulo: LTr, 2015.- NASCIMENTO, Amauri Mascaro, e NASCIMENTO, Sônia Mascaro.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoSalário inferior ao mínimoConceitoIgualdade processualparidade de armas garante iguais condições e meios de participar e influenciar no processo, dispondo das mesmas oportunidades...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasIgualdade processualConceitoInduzimento ao consumon. 11.343/06, e consiste nas ações de "induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido de droga".PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesInduzimento ao consumoConceitoProibições de decisão-surpresaComentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioProibições de decisão-surpresaConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesagentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesConceitoDeveres do estado relacionados ao desportoTal como nos demais direitos sociais (ver, p. ex., direito à educação e direito à cultura), o direito ao desporto também...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoDeveres do estado relacionados ao desportoConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoComentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoConceitoServiços públicos quanto ao objetoadministrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse...AdministrativoServiços públicosServiços públicos quanto ao objeto12345...78
