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Paridade e proteção ao contraditório substancial” em Conceitos

  • ConceitoExtorsão mediante sequestro

    Trata-se de crime complexo, resultante da fusão das condutas de sequestro e extorsão.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
  • ConceitoEstado de sítio

    Legislativo e ao Judiciário.Assim como o estado de defesa, o estado de sítio faz parte do que se denomina “sistema constitucional...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
  • ConceitoComposição e legislatura

    o processo legislativo das espécies normativas constitucionalmente previstas (art. 59, CF) Atipicamente, também compete ao...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    as comissões parlamentares atuam para garantir a adequação formal e material do projeto de lei ao texto constitucional.Assim...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias
  • ConceitoEstatuto dos deputados e senadores

    à sua atividade se mostra medida essencial e necessária ao alcance de esperada imparcialidade.A organização e funcionamento...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    da livre iniciativa e o pluralismo político.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territórios

    greve, contudo, a interpretação e aplicação deste dispositivo deve se dar de forma restritiva, garantindo-se ao militar o...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
  • ConceitoRazoabilidade e proporcionalidade

    objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um interesse público (DI PIETRO, 2022).Quanto ao interesse público...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Razoabilidade e proporcionalidade