Busca AIConceitosTodas as Áreas“Paridade e princípio da cooperação” em ConceitosConceitoTarifascomo um objetivo da atividade administrativa é a supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaTarifasConceitoHorário mistoAinda, deve ser considerado que as horas noturnas, pelo desgaste físico imposto ao trabalhador, são, a princípio, reduzidas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoHorário mistoConceitoDireito à segurançaTrata-se de um desdobramento direto do princípio da dignidade da pessoa humana e da função social da atividade empresarial.Ao...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à segurançaConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentesao princípio da subsidiariedade, cabendo a Estados e Distrito Federal o exercício da competência supletiva sobre aquele...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoModo de exercício das competências legislativas concorrentesConceitoContrato de ConcessãoA licitação é a expressão prática dos princípios da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF), eis...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoConceitoPrestação de Serviçoà realização de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaPrestação de ServiçoConceitoDecreto do Poder Concedente(princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (PIETRO, 2022).Neste cenário, pensando...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoDecreto do Poder ConcedenteConceitoIntervençãopúblico (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (PIETRO, 2022).Neste cenário...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervenção1...9293949596