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Paridade e princípio da cooperação” em Conceitos

  • ConceitoCláusulas

    voltadas à realização de um interesse público que supere as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (princípio...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Cláusulas
  • ConceitoDever de auxílio

    pelo bom andamento dos autos, com base nos pilares da boa-fé processual e da lealdade processual.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Dever de auxílio
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    e realização do princípio da duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, CF, e art. 4º, CPC).A fim de conferir ao processo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento