“Paridade e princípio da cooperação” em Conceitos
- ConceitoElementos
da inafastabilidade do Poder Judiciário (art. 5º, XXXV, XXXVII, LIII, LXXIV e LXXX)....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Elementos
- ConceitoConceito
O princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário (art. 5º, XXXV, XXXVII, LIII, LXXIV e LXXX) é a pedra de toque...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada
medidas adotadas no curso da lide para garantir o bem da vida objeto da discussão litigiosa.Por anos, a praxe em um processo...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Duração razoável e tutela juridicional adequada
- ConceitoJurisdição voluntária
Seguindo a tripartição de funções oriunda da aplicação do princípio da separação de poderes, a atividade jurisdicional...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Jurisdição voluntária
- ConceitoConceito
de repartição de competências judiciais e critérios adotados para tanto (p. ex., por extensão territorial, valor da causa...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoRegras gerais de pagamento
Da mesma forma, se for estipulada a entrega de uma saca de café, o devedor deverá prestá-la por inteiro, e não por partes...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Regras gerais de pagamento
- ConceitoPoderes
parte, ajuizamento da demanda e fixação da sua competência, adotar todas as medidas necessárias ao regular desenvolvimento...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoModificação de competência
Inobstante, para que sua organização e realização posse se dar da forma mais otimizada possível, é admitido o seu fracionamento...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência