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Paridade e princípio da cooperação” em Conceitos

  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais

    Ligados à cidadania, são os direitos de nacionalidade e políticos, que garantem a participação individual na formação da...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia vertical dos direitos fundamentais
  • ConceitoAderência

    permitindo a realização de direitos e garantias fundamentais.Não obstante seja indiscutível a importância e relevância da...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Aderência
  • ConceitoInércia

    se anseia, objetivo este que, a bem da verdade, é a finalidade precípua do Direito e do Estado de Direito.A jurisdição é...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Inércia
  • ConceitoInvestidura

    atendem aos demais requisitos previstos no art. 93, I, da CF, e podem ser enquadrados como aqueles sujeitos descritos no...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Investidura
  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    à formação de oficiais, da ativa e da reserva, e de graduados, além das condições relativas à nacionalidade, idade, aptidão...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares
  • ConceitoCompetências das forças armadas

    lei e da ordem.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Competências das forças armadas
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    que liberada pela respectiva Mesa Diretora. - Suspensão da liberdade de reunião.- Busca e apreensão em domicílio.- Intervenção...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Possíveis medidas coercitivas