Busca AIConceitosTodas as Áreas“Paridade e princípio da cooperação” em ConceitosConceitoTeoria da causalidade adequadapela vítima, segundo o curso normal das coisas e a experiência comum da vida” (Direito das obrigações, Forense, 1978, v.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da causalidade adequadaConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civila direito próprio devidamente analisada e resolvida por órgão dotado de poder jurisdicional.Corolário lógico deste princípio...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito de ação na constituição e no código de processo civilConceitoSequestro e cárcere privado qualificadorelação de confiança existente e da maior fragilidade da pessoa idosa.- se o crime é praticado mediante internação da vítima...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoSequestro e cárcere privado qualificadoConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesao público ou à assembléia, afirmação falsa sobre a constituição da sociedade, ou ocultando fraudulentamente fato a ela...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesConceitoAcepção e alcancedefesa (comumente confundido com o próprio princípio do contraditório) e isonomia processual.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioAcepção e alcanceConceitoCâmaras municipais e vereadoresAssim, a formação do Estado nacional como sendo a associação de União, Estados, Distrito Federal e Municípios é princípio...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadoresConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativapúblico muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (princípio da supremacia do interesse...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativaConceitoIncapacidade absolutadignidade da pessoa humana e da igualdade substancial, bem entendeu que as pessoas portadoras de deficiência possuem os...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade absoluta1...414243...93
