JurisHand AI Logo
|

Paridade e princípio da cooperação” em Conceitos

  • ConceitoConceito de fornecedor

    não só ao desenvolvimento de uma sociedade justa, mas também como pilar da ordem econômica (arts. 1º, III e IV, e 170).

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de fornecedor
  • ConceitoConceito de consumidor

    IV, e 170), é a pedra de toque da proteção consumerista.Para ser regida pelo CDC, a relação precisa ser necessariamente de...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de consumidor
  • ConceitoVulnerabilidade do consumidor

    da ordem econômica, bem como à garantia de construção de uma sociedade justa e igualitária (arts. 1º, III e IV, e 170).Com...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Vulnerabilidade do consumidor
  • ConceitoSistema de precedentes judiciais

    no que tange à previsibilidade dos resultados judiciais.Para resolver a questão da segurança jurídica e da confiabilidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Sistema de precedentes judiciais
  • ConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição

    de todos.Exemplo direto do princípio constitucional de acesso à justiça e ao Poder Judiciário é consagração da concessão...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição
  • ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória

    assegurar que a organização e atuação dos partidos possa atuar de modo livre e eficaz na vontade da formação política.A liberdade...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
  • ConceitoConexão e continência

    CPC).Frisa-se que o reconhecimento da conexão e continência não pode se dar de ofício e depende da arguição da parte que...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Conexão e continência
  • ConceitoRoubo e extorsão

    do princípio da insignificância.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão