JurisHand AI Logo
|

Paridade e princípio da cooperação” em Conceitos

  • ConceitoEducação, cultura e desporto

    consolidando, especialmente em seus artigos de início (p. ex., art. 5º a 11, da CF), prerrogativas e garantias frutos das...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    da pesquisa, capaz de conduzir o homem a uma conclusão concordante e que pode ser confirmada.A tecnologia, por sua vez, pode...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoFinalidade e objeto

    materialidade para o oferecimento da acusação ou embasar o arquivamento. - Função simbólica: visibilidade da investigação...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Finalidade e objeto
  • ConceitoUsuários

    da Administração Pública e da realização das suas atividades é a supremacia do interesse público.Assim, e independentemente...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
  • ConceitoBens consumíveis e inconsumíveis

    em bens de consumo natural (causam a destruição imediata da própria substância no primeiro uso) e bens de consumo jurídico...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens consumíveis e inconsumíveis
  • ConceitoBens móveis e imóveis

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens móveis e imóveis
  • ConceitoBens singulares e coletivos

    A unidade é resultante da lei. Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens singulares e coletivos
  • ConceitoBens públicos e privados

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens públicos e privados