JurisHand AI Logo
|

Paridade e princípio da cooperação” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação

    de consumo e da própria legislação consumerista – o princípio da vulnerabilidade.O princípio da vulnerabilidade, como o...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
    • Princípio da vulnerabilidade e sua aplicação
  • ConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitos

    lei (ROMAR, 2021).Destarte, o princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas determina que alguns destes direitos...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da indisponibilidade de direitos
  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    os direitos fundamentais a este assegurados (art. 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Nesse sentido, o princípio da continuidade da...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego
  • ConceitoPrincípio da ampla defesa

    Portanto, diante da força estatal, o princípio da ampla defesa busca minimizar a diferença de poder entre o Estado e o acusado...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
  • ConceitoPrincípio da verdade real

    antecipadas.”Na prática, a verdade real pode ser obtida através da realização de diligências necessárias e providências cabíveis...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da verdade real
  • ConceitoPrincípio da insignificância

    pelas Portarias 75 e 130, ambas do Ministério da Fazenda.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita previdenciária
    • Princípio da insignificância
  • ConceitoPrincípio da presunção de inocência

    E não só isso: o processo deve ter ocorrido de forma livre de vícios, respeitando sempre o devido processo legal E garantindo...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da presunção de inocência
  • ConceitoPrincípio da imparcialidade do juiz

    visa garantir o afastamento estrutural do processo e estruturante da posição do juiz, a fim de que esse não se deixe influenciar...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da imparcialidade do juiz