Busca AIConceitosTodas as Áreas“Paralisação de trabalho de interesse coletivo” em ConceitosConceitoRegime jurídico e remuneraçãoA Administração Pública nada mais é do que o conjunto de órgãos e cargos públicos destinado à concretização do interesse...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneraçãoConceitoReversãode um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).À luz deste...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoReversãoConceitoDescentralização política e administrativavoltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoDescentralização política e administrativaConceitoEmpresas públicasum interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022)...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEmpresas públicasConceitoNomeaçãosensu e/ou política, sendo de sua responsabilidade a idealização e execução de atividades voltadas a um interesse público...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoNomeaçãoConceitoRepresentante LegalÉ necessário que o representante legal possua ausência de conflito de interesse com a ação, podendo ser exercida por aquele...Processo PenalAção penalLegitimidadeRepresentante LegalConceitoCalúniacaso, os sujeitos passivos serão os familiares da pessoa falecida com interesse em preservar sua memória.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúniaConceitoSaúdeDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúde1...979899...111
