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Paralisação de trabalho de interesse coletivo” em Conceitos

  • ConceitoObrigação principal e acessória

    qualquer outra obrigação (como a obrigação de dar, fazer ou pagar).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigação principal e acessória
  • ConceitoObrigações com eficácia real

    previamente registrada (Lei nº 8.245, art. 8º, se a locação de imóvel urbano; CC, art. 576 para outras locações de bens)...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações com eficácia real
  • ConceitoEquiparação salarial

    relações de trabalho, sendo a Consolidação das Leis do trabalho o seu diploma primário.As relações de trabalho regidas pela...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
  • ConceitoEmpregador

    114, da CF), o Direito do Trabalho é o ramo do Direito ao qual compete a disciplina e fiscalização das relações de Trabalho...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregador
  • ConceitoDireitos de liberdade

    que demandam exercício coletivo, por um grupo de pessoas, como os direitos de reunião e de associação.- liberdade de ação...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
  • ConceitoAuxílio-doença

    em casos de acidentes de trabalho.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-doença
  • ConceitoAuxílio-acidente

    virtude de um acidente de qualquer natureza, não necessariamente vinculado ao ambiente de trabalho, sofre uma redução em...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-acidente
  • ConceitoVinculação ao Instrumento Convocatório

    Vê-se, pois, que a atividade da Administração tem por objetivo a concretização de um bem-estar coletivo, superior, inclusive...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Vinculação ao Instrumento Convocatório