Busca AIConceitosTodas as Áreas“Paralisação de trabalho de interesse coletivo” em ConceitosConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescenteA do Código Penal e consiste nas ações de “praticar, na presença de alguém menor de 14 (catorze) anos, ou induzi-lo a presenciar...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescenteConceitoCasa de prostituiçãoO crime de casa de prostituição se encontra previsto no artigo 229 do Código Penal e consiste na ação de “manter...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualCasa de prostituiçãoConceitoInduzimento ao consumoTrata-se de norma penal em branco, isto é, que necessita de complementação legislativa na definição de drogas, a qual se...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesInduzimento ao consumoConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosde 1988, incide sobre todo e qualquer concurso de sorteio de números ou quaisquer outros símbolos, loterias e apostas de...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosConceitoPrincípio da continuidade da relação de empregodispensas coletivas ou plúrimas se darem sem autorização do sindicato ou de celebração de convenção coletiva/acordo coletivo...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da continuidade da relação de empregoConceitoExercício de Fiscalizaçãode um interesse público superior ao desejo individual daqueles envolvidos no seu exercício (princípio da supremacia do interesse...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteExercício de FiscalizaçãoConceitoUsurpação de águasé comum, podendo ser cometido inclusive pelo proprietário ou possuidor do terreno, desde que prejudique a terceiros.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoUsurpação de águasConceitoAcordo de não persecução penalinteresse social, a ser indicada pelo juízo da execução, que tenha, preferencialmente, como função proteger bens jurídicos...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penal1...383940...108