Busca AIConceitosTodas as Áreas“Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem” em ConceitosConceitoAdicional por Tempo de Serviçoforma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (Lei da...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Tempo de ServiçoConceitoPrincípios e diretrizesDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesConceitoImpessoalidadepor meio da atuação direita na ordem econômica por empresas públicas e sociedades de economia mista, como autoriza o art...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaImpessoalidadeConceitoHierarquiaJá ao subordinado, cabe o dever de obediência, de atender às solicitações e ordem daquele que é o ente/agente superior hierárquicamente...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaHierarquiaConceitoPublicidadeAlinhada com a ordem constitucional vigente e com a opção pela adoção de um Estado federativo e de Direito (art.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPublicidadeConceitoAutotutelaA fim de garantir que a atuação administrativa de fato seguirá o que diz o princípio da legalidade, bem como de que não sofrerá...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaAutotutelaConceitoPrincípio da ampla defesaNeste caso, o juiz deve nomear um advogado dativo ou solicitar que o réu troque de procurador.Apesar de serem confundidas...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConceitoLegalidadeinício, vale lembrar que a Constituição Federal de 1988 consagra a opção pelo estabelecimento de um Estado de Direito, ou...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaLegalidade1...858687...110
