Busca AIConceitosTodas as Áreas“Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem” em ConceitosConceitoCrimesFinanciamento ou custeio do tráfico.- Colaboração para o tráfico.- Prescrição de drogas.- Condução de embarcação ou aeronave...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesConceitoHipóteses de sub-rogaçãoexpressa, a sub-rogação do mutuante na qualidade de credor da dívida para qual emprestou a quantia."...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoHipóteses de sub-rogaçãoConceitoCausa especial de aumento de penaA previsão comina um aumento de pena variável, a ser definido pelo magistrado na terceira fase da dosimetria da pena, conforme...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoCausa especial de aumento de penaConceitoObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivoQuando se avalia o momento de cumprimento da obrigação, há três classificações possíveis:- Obrigações instantâneas...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivoConceitoResponsabilidade na assunção de dívidadevedor venha a ingressar cumulativamente na posição de co-devedor da dívida (delegação ou expromissão cumulativa); ou.-...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaResponsabilidade na assunção de dívidaConceitoComposição do tribunal de contas dos estadosTribunais de Contas nas diferentes instâncias da Federação, principalmente nos Estados, pela figura dos Tribunais de Conta...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas dos estadosConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governoDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governoConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição1...515253...113
