Busca AIConceitosTodas as Áreas“Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem” em ConceitosConceitoPedido de reconsideraçãoou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoPedido de reconsideraçãoConceitoSujeitos no plano de existênciaem sentido estrito.Os agentes emissores da vontade podem ser pessoas naturais ou jurídicas.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoSujeitos no plano de existênciaConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursalordem infraconstitucional.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrimazia do julgamento do mérito recursalConceitoMotivo de doença em pessoa da famíliaou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de doença em pessoa da famíliaConceitoSúmulasAssim, reconhece-se a indispensabilidade de condições de trabalho dignas e da proteção do trabalhador como pressupostos à...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesSúmulasConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeConceitoConceitointeresses antagônicos, mantendo a ordem jurídica e a necessidade de segurança jurídica/pacificação social....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoConceitoPoderesassim agir, manter a ordem e a estabilidade jurídica, oferecendo segurança jurídica/pacificação social....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPoderes1...464748...110
