Busca AIConceitosTodas as Áreas“Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem” em ConceitosConceitoPeríodouma tentativa de redução de gastos e/ou de controle da produção) ou de negociação coletiva (DELGADO, 2020).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasPeríodoConceitoSalário pago por porcentagemo reconhecimento da hipossuficiência do trabalhador no contrato de trabalho....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por porcentagemConceitoSalário pago por tarefaproteger o trabalhador e assim lhe garantir um patamar mínimo de direitos e garantias no contrato de trabalho....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por tarefaConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitaçãovontades particulares dos seus agentes/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas, mas sim a concretização de um bem-estar...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosPreço da Proposta Vencedora da LicitaçãoConceitoPromoção de migração ilegalinserção do delito no capítulo dos crimes contra a dignidade sexual, uma vez que o bem jurídico tutelado seria a paz e a ordem...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegalConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosConceitoControle ou tutelaórgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cuja principal objetivo...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaControle ou tutelaConceitoPrincípio da reparação integralOu seja, devolver a vítima ao mesmo estado que estava antes do ato ilícito praticado pelo agente causador.O artigo 944, caput...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarPrincípio da reparação integral1...232425...113
