Busca AIConceitosTodas as Áreas“Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem” em ConceitosConceitoConceito de fornecedornão só ao desenvolvimento de uma sociedade justa, mas também como pilar da ordem econômica (arts. 1º, III e IV, e 170).ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de fornecedorConceitoConceito de consumidorsobre o tema (arts. 1º, III e IV, e 170), é a pedra de toque da proteção consumerista.Para ser regida pelo CDC, a relação...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de consumidorConceitoElementos da Relação de Consumosó à construção de uma sociedade justa, mas também à manutenção da ordem econômica (arts. 1º, III e IV, e 170).Abraçando...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicacometido tiver conexão com o cargo ou não, ressalvados os tipos de competência da Justiça Criminal.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConceitoPrescrição da ação de revisãoCurso de direito do trabalho. 19 ed., São Paulo: LTr, 2020.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoPrescrição da ação de revisãoConceitoHorário mistoA duração do trabalho, da fixação de jornada a intervalos, são tratados em variados artigos da CLT.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoHorário mistoConceitoTeletrabalhoAssim, novas possibilidades de labor e de espécies de contrato de trabalho são sempre possíveis, cabendo ao Direito do trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceitoPerigo para a vida ou saúde de outremO crime de perigo para a vida ou saúde de outrem, previsto no artigo 132 do Código Penal, antecipa a tutela penal...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outrem1...121314...113
