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Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem” em Conceitos

  • ConceitoTipologia dos direitos fundamentais

    O que há é um caráter cumulativo da evolução dos direitos fundamentais no tempo, caracterizados em um contexto de unidade...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
  • ConceitoGarantias e vedações

    exercício de outro cargo ou função, salvo uma de magistério.- Vedação ao recebimento de custas ou participação em processo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações
  • ConceitoSimulação

    para ser causa de nulidade do negócio jurídico.A questão está longe de ser pacificada.Partindo para seu conceito, segundo...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Simulação
  • ConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territórios

    caráter permanente, ou, se em tempos de guerra, por tribunal especial.Impende destacar que punições disciplinares militares...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
  • ConceitoServiços públicos próprios e impróprios

    função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos próprios e impróprios
  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    a alegação do consumidor ou quando este for hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiência.

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • ConceitoCritérios

    agentes/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas, mas sim pela realização de um bem-estar coletivo (princípio da supremacia...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    estejam executando tarefa por tempo certo, segundo regulamentação para cada Força Armada.Os militares de carreira são aqueles...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares