Busca AIConceitosTodas as Áreas“Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem” em ConceitosConceitoDireitos do nascituroSegundo essa teoria, a personalidade jurídica só é adquirida pelo nascimento com vida.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituroConceitoComissõesnormativa possui um escopo específico e peculiaridades com relação ao processo legislativo para sua criação, contudo, o trabalho...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesConceitoServidores Estataispública ou privada (autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista), relação de trabalho de natureza...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosServidores EstataisConceitoObrigações SolidáriasAssim, solidariedade não é sinônimo de indivisibilidade, sendo a primeira consequência da segunda em razão de uma determinação...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasConceitoDefesa do estado e das instituições democráticasdeterminada ideologia ou de grupos detentores do poder.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoAto contínuo, a medida provisória será apreciada pela Câmara dos Deputados e, em seguida, pelo Senado.A medida provisória...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduaisnão há hierarquia ou ordem de importância entre os membros federativos e a ausência ou tolhimento da autonomia/independência...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosAssembleias legislativas e deputados estaduaisConceitoPrincípios fundamentaisIII - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e V - o pluralismo político...ConstitucionalPrincípios fundamentais1...109110111112113
