Busca AIConceitosTodas as Áreas“Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem” em ConceitosConceitoCritériosagentes/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas, mas sim pela realização de um bem-estar coletivo (princípio da supremacia...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosConceitoRegime jurídico dos militaresestejam executando tarefa por tempo certo, segundo regulamentação para cada Força Armada.Os militares de carreira são aqueles...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militaresConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequadado processo não isenta as partes e o magistrado de observar certos procedimentos, ou mesmo de seguir cumprindo com certos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoDuração razoável e tutela juridicional adequadaConceitoProcesso legislativodeputado federal ou senador. - Qualquer comissão da Câmara de Deputados, Senado Federal ou do próprio Congresso Nacional...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoOrigem Históricaprincípio fundamental (art. 1º, III) e reconheceu os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (art. 1º, IV).ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem Histórica1...106107108109110
